BPC/Loas pode ser concedido automaticamente

Confira requisitos para a concessão automática, apoiada pelo ministro Carlos Lupi. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/60351/bpc-loas-pode-ser-concedido-automaticamente/

STF indica inconstitucionalidade de novos pisos salariais nacionais

Decisão da Suprema Corte aponta possível incompatibilidade com a Constituição em futuras iniciativas de criação de pisos salariais abrangentes. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/60350/stf-indica-inconstitucionalidade-de-novos-pisos-salariais-nacionais/

PL propõe dedução no IR para medicamentos do TEA

Proposta em tramitação busca beneficiar pessoas com transtorno do espectro autista, condicionando a dedução à comprovação dos gastos com medicamentos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/60344/pl-propoe-deducao-no-ir-para-medicamentos-do-tea/

Governo de MG moderniza Regulamento de ICMS

Nova estrutura normativa elimina modelos obsoletos e incentiva adaptação dos empreendedores às mudanças. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/60343/governo-de-mg-moderniza-regulamento-de-icms/

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