Contribuição Assistencial Patronal: Entenda a Decisão do TST

Contribuição Assistencial Patronal: Entenda a Decisão do TST

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu no Recurso de Revista (RR) 20957-42.2015.04.0751 sobre a Contribuição Assistencial Patronal. Segundo a decisão, a contribuição pode ser cobrada, mas apenas se for garantido o direito de oposição por parte das empresas. A base dessa decisão está no Tema 935 do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu …

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Livro Físico de Registro de Empregados

Livro Físico de Registro de Empregados ou eSocial: Qual Utilizar?

Ainda existem dúvidas entre empregadores sobre a necessidade de utilizar o livro físico de registro de empregados ou se esse documento já foi substituído pelo eSocial. Vamos esclarecer essa questão para que você possa tomar a melhor decisão para sua empresa. Registro Eletrônico: Quem Pode Utilizar? Primeiramente, é importante destacar que apenas os empregadores que …

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Quem Está Isento de Pagar PIS e COFINS sobre o Faturamento

Quem Está Isento de Pagar PIS e COFINS sobre o Faturamento?

  O sistema tributário brasileiro é notoriamente complexo e desafiante, especialmente para as empresas que precisam lidar com uma variedade de tributos. Entre esses tributos, destacam-se o PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que incidem diretamente sobre o faturamento das empresas. Porém, nem todas as empresas …

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Imposto de Renda para Professores: O que Deve Ser Declarado

A declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é uma obrigação anual para a maioria dos cidadãos brasileiros, incluindo professores.  No entanto, a categoria profissional dos professores possui algumas particularidades e benefícios fiscais que precisam ser considerados na declaração.  Neste artigo abrangente, exploraremos em detalhes o que os professores devem declarar no IRPF, como …

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Corretores de Imóveis Autônomos: Como Organizar as Finanças

Organizar as finanças de corretores de imóveis autônomos é mais do que uma simples tarefa administrativa; é uma prática fundamental para o desempenho financeiro-administrativo desses profissionais.    No competitivo mercado imobiliário, onde a independência é uma característica marcante, a gestão financeira eficaz pode ser a chave para o sucesso.   Neste artigo, exploraremos a importância …

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Como criar um plano de negócios eficaz:

O que é um plano de negócios? Veja como montar o seu

Desenvolver e implementar um plano de negócios é essencial para o sucesso empresarial. Este guia abordará a importância fundamental desse instrumento na promoção do crescimento sustentável. Um plano de negócios não apenas delineia metas e estratégias, mas também serve como uma bússola financeira, proporcionando estabilidade e orientação para a empresa. Descubra, de maneira eficaz, como …

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