O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou o lançamento do Atesta CFM, uma nova plataforma destinada a identificar e combater fraudes em atestados médicos. Com essa inovação, o CFM visa garantir a autenticidade dos documentos, facilitando a verificação tanto para médicos quanto para empresas. A plataforma não só promete aumentar a segurança e a transparência, …
Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu no Recurso de Revista (RR) 20957-42.2015.04.0751 sobre a Contribuição Assistencial Patronal. Segundo a decisão, a contribuição pode ser cobrada, mas apenas se for garantido o direito de oposição por parte das empresas. A base dessa decisão está no Tema 935 do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu …
Contribuição Assistencial Patronal: Entenda a Decisão do TST Leia mais »
Em algum momento, ao preencher a sua declaração do Imposto de Renda, você pode ter cometido um erro ou esquecido de inserir alguma informação importante. Mas não se preocupe! Para situações como essa, a Receita Federal oferece uma solução prática e eficiente: a declaração retificadora. O que é uma Declaração Retificadora? A declaração retificadora é …
Ainda existem dúvidas entre empregadores sobre a necessidade de utilizar o livro físico de registro de empregados ou se esse documento já foi substituído pelo eSocial. Vamos esclarecer essa questão para que você possa tomar a melhor decisão para sua empresa. Registro Eletrônico: Quem Pode Utilizar? Primeiramente, é importante destacar que apenas os empregadores que …
Livro Físico de Registro de Empregados ou eSocial: Qual Utilizar? Leia mais »
A elaboração de um controle de fluxo de caixa é uma tarefa fundamental para a saúde financeira de qualquer empresa. Esse processo começa com a apresentação do saldo inicial das contas caixa, banco e aplicações financeiras. Em seguida, prossegue com o registro detalhado de todas as entradas e saídas monetárias. Veja esse processo em detalhes …
Como Elaborar um Controle de Fluxo de Caixa Eficiente Leia mais »
O sistema tributário brasileiro é notoriamente complexo e desafiante, especialmente para as empresas que precisam lidar com uma variedade de tributos. Entre esses tributos, destacam-se o PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que incidem diretamente sobre o faturamento das empresas. Porém, nem todas as empresas …
Quem Está Isento de Pagar PIS e COFINS sobre o Faturamento? Leia mais »
Nova Funcionalidade pode proteger os dados de mais de 155 milhões de brasileiros A Receita Federal, em sua missão de ampliar a segurança digital e proteger os dados dos cidadãos, lançou a ferramenta de Proteção do CPF – Permissão para Participar de CNPJ. Essa nova funcionalidade oferece ao cidadão uma maneira intuitiva de impedir que …
Ferramenta de Proteção do CPF para Segurança dos Cidadãos Leia mais »
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